Em resumo, pensão alimentícia é um valor pago com o intuito de custear as necessidades básicas de quem não tem condições de arcar com suas despesas. De modo geral, é paga de pais para filhos, contudo, ex-cônjuges, ex-companheiros de união estável e pais também têm direito a recebê-la, desde que comprovada a insuficiência de renda.
Na pensão alimentícia, estão incluídas as despesas com alimentação, saúde, educação, transporte e vestuário. Seu pagamento pode ser feito de muitas formas, sendo que a mais comum é o desconto direto em folha.
Porém, se o alimentante (pessoa que paga a pensão) não trabalhar de carteira assinada, como os autônomos por exemplo, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito, e neste caso, a própria transação servirá como comprovante de quitação e um recibo de pagamento por depósito bancário poderá ser elaborado.
Deixar de pagar pensão alimentícia sem uma devida justificativa pode acarretar em prisão, portanto, o recibo é um documento imprescindível para o alimentante. Em relação à estrutura do comprovante, é tudo muito simples. Além da qualificação das partes, constará o valor, a data do pagamento e a assinatura do recebedor.
Caso ainda esteja com dúvidas na redação do documento, pode contar com o auxílio do modelo de recibo de pagamento de pensão alimentícia que apresentamos abaixo.
Download Modelo de Recibo de Pagamento de Pensão Alimentícia para Imprimir
- Modelo de recibo de pagamento de pensão alimentícia 1
- Modelo de recibo de pagamento de pensão alimentícia 2
- Modelo de recibo de pagamento de pensão alimentícia 3