Modelo de declaração de quitação de cheque

Um cheque pode ser utilizado tanto para fazer pagamentos à vista, quanto pagamentos a prazo, quando este for pré-datado. A pessoa que recebeu o cheque, poderá se dirigir a uma agência para descontá-lo, ou então efetuar um depósito para que ele seja compensado.

Um cheque poderá ser nominal, administrativo, cruzado, ou ainda, ao portador. Cada um deles têm suas especificidades. E no momento de emitir um cheque, é preciso lembrar-se de que ele poderá ser descontado a qualquer momento, desse modo, é bom estar sempre precavido.

Os bancos estabelecem uma série de protocolos relacionados a emissão de cheques. Entre eles, podemos citar os procedimentos necessários em caso de devolução dos cheques por falta de fundos.

No primeiro depósito sem fundos, ele será devolvido ao depositante. Caso o depósito do cheque se repita mais uma vez, e novamente não encontre fundos, seu emitente terá o nome incluído no CCF, que é um cadastro de pessoas que emitem cheques sem fundos.

Ao ser inserido no cadastro, ele só terá seu nome removido mediante comprovação do pagamento do cheque. Este processo poderá ser feito de duas maneiras. Na primeira, o emissor poderá apresentar o cheque ao banco, ou ainda comprovar o débito na conta por meio de extrato bancário.

Na ausência desses comprovantes, ele deverá apresentar uma declaração comprobatória. Assim, o que é a declaração de quitação de cheque? Por meio dela, o credor vai informar, oficialmente, que a quantia referente ao valor do cheque foi devidamente quitada.

Ela precisa estar acompanhada ainda de uma série de outros documentos, como a certidão negativa do cartório de protesto em relação ao cheque, assinatura de abono do banco, além de cópia do cheque.

De acordo com as informações, apresentamos abaixo um modelo de declaração de quitação de cheque.

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Modelo de declaração de quitação de cheque