Modelo de termo de responsabilidade
Documento no qual uma pessoa assume formalmente a responsabilidade por um bem patrimonial de outrem.
Este documento pode ser utilizado para múltiplas intencionalidades. Mas neste caso trataremos do modelo de termo de responsabilidade específico para bens patrimoniais.
Funciona assim: quando uma pessoa toma emprestado ou aluga um bem, ela precisa estar ciente das responsabilidades para com ele. Principalmente no que diz respeito a devolvê-lo da mesma forma que pegou. O termo serve, então, para que isso seja devidamente formalizado.
O uso dele é muito comum em universidades e escolas, por exemplo, quando os alunos assumem o empréstimo de materiais eletrônicos, como câmeras filmadoras e fotográficas, equipamentos de laboratórios, entre outros. Entre as incumbências estão o zelo, conservação e manutenção, além das condições de uso desse objeto.
A estrutura do termo é bastante sucinta, e conta, basicamente com os dados pessoais de quem está assumindo a responsabilidade pelo bem, o prazo em que ele estará aos seus cuidados, a descrição dos itens, as obrigações e sanções em caso de extravio e a assinatura do responsabilizado.
Também é importante que ele contenha alguns campos a serem preenchidos no ato de entrega do bem, onde o proprietário vai atestar, por meio de assinatura, as condições em que o item foi entregue. Assim, é importante que o documento seja feito em duas vias, para que dono e responsável estejam assegurados.
Logo abaixo apresentamos um modelo de termo de responsabilidade que pode ser usado de acordo com suas demandas. Confira!
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