Modelo de termo de quitação de contrato
Ao término de um contrato, é necessário atestar que não há nenhuma pendência, então, esta é a finalidade deste documento.
Os contratos estão entre os documentos mais antigos do mundo. Alguns registros dão conta de que eles são usados desde o Império Romano. Além disso, são um dos registros mais utilizados ao redor do mundo.
De forma resumida, eles são um acordo formal entre duas pessoas, que as obrigam a cumprir o que foi estabelecido pelo documento, sob pena de sanções definidas pelo mesmo objeto.
A assinatura de um contrato faz parte do cotidiano de muitas pessoas, isso porque eles podem ser usados em uma série de situações. Desde aluguel de imóveis, até prestação de serviços. Mas e ao seu término, o que fazer?
Muita gente não sabe, mas quando um contrato chega ao fim, é necessário que as duas partes informem que não há nenhuma pendência. Para isso, utilizam o termo de quitação de contrato.
O documento é elaborado em duas vias, e além das duas partes envolvidas no contrato, a assinatura de testemunhas se faz necessária.
Dessa maneira, se você precisa de um documento como este, pode utilizar o modelo de termo de quitação de contrato que disponibilizamos imediatamente abaixo.