Modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços
Documento usado com a finalidade de informar a uma empresa a respeito de uma rescisão contratual.
Não importa se você vai realizar um serviço ou contratá-lo, para evitar dissidências futuras, é importante estabelecer todas as regras, bem como sanções cabíveis caso elas sejam quebradas, em um contrato de prestação de serviços. Este tipo de contrato formaliza a negociação feita entre o prestador de um serviço e o seu cliente.
Aqui, é necessário ressaltar que essas normativas são extremamente importantes não só para o período de vigência, mas também ao final, quando ele for encerrado por uma das partes. Para evitar adversidades, as cláusulas de rescisão contratual devem ser bem elaboradas.
Geralmente um contrato chega ao fim, justamente, pela quebra de uma dessas cláusulas pré-estabelecidas. Dessa forma, a parte interessada irá informar a outra por meio de uma notificação.
Vale lembrar que nestes casos não há necessidade de informar um motivo. Entretanto, é preciso fazer a notificação à parte contratada com antecedência. Este tempo será determinado previamente, no momento de assinatura do contrato.
Além disso, a cláusula que trata do rompimento deve ser citada no corpo do texto, dando base legal para o término da vigência deste.
Às pessoas que estão a procura da estrutura correta para o documento, apresentamos um modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços. Veja logo abaixo!
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Modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços