Modelo de declaração de posse de imóvel
Usado quando uma pessoa que não é proprietária de um imóvel apresenta necessidade declarar que está em posse deste.
No Direito de Posse, o possuidor é definido como aquele que exerce poder, pleno ou não, em relação a alguma propriedade. Contudo, vale frisar que a posse temporária de um determinado imóvel não anula a propriedade indireta do detentor deste. O detentor, por sua vez, é aquele possui o imóvel registrado em seu nome.
Levando isso em consideração, quase sempre o possuidor de um imóvel não tem correspondências de serviços básicos em seu nome, como talões água e energia por exemplo, pois a propriedade não está em seu nome.
Por isso, quando surge a necessidade de comprovar residência, é preciso lançar mão de outros documentos, tais como as declarações de posse.
Ela segue a estrutura de uma declaração simples, portanto, deve conter a qualificação do declarante, dados do imóvel, período em que ele é detentor da posse, localidade, data, e por fim, a assinatura deste.
Para as pessoas que precisam elaborar um documento como este, mas estão em dúvidas quanto à estrutura, podem consultar o modelo de declaração de posse de imóvel que ofertamos logo abaixo.