Usado como instrumento para dirigir-se a uma autoridade competente ou organização, o requerimento é um documento formal, com apoio legal, que pode ser usado tanto por pessoas físicas, quanto por pessoas jurídicas.
Como o próprio nome diz, o principal objetivo de quem faz um requerimento é solicitar algo, sempre na espera de que o pedido seja aceito. Ou seja, o uso mais comum é em relação a pessoas, ou órgãos que estejam aptos a atender uma solicitação. Como exemplo, podemos citar um diretor de empresa ou reitor de uma universidade.
Para que isso aconteça, o documento precisa ter boa sustentação e estar bem fundamentado. Os requerimentos podem ser simples ou complexos, o que vai diferenciá-los é o aprofundamento nas questões que tangem a solicitação. Ambos podem ter caráter judicial ou extrajudicial.
É importante lembrar que no momento de entregar o requerimento à pessoa ou entidade a qual ele se destina, é preciso portar duas vias. Depois de devidamente apresentadas, o requerente vai ficar com uma delas, juntamente com o protocolo de recebimento.
Conforme o modelo de requerimento disponibilizado por nós adiante, os elementos que compõem o documento são a invocação, o texto principal e o fechamento. Há obrigatoriedade de que ele seja apresentado em folha branca, no tamanho A4.
Na hora de escrever um documento com caráter formal como este, a linguagem deve ser cortês, impessoal e sempre na terceira pessoa, tudo isso sendo breve e objetivo.
Quanto à estrutura, para sanar todas as dúvidas e evitar erros, fornecemos abaixo um modelo de requerimento.
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