Modelo de Substabelecimento com Reserva de Poderes

Documento muito utilizado por advogados, quando estes precisam habilitar mais um procurador para trabalhar em determinado processo.


Em alguns casos, é necessário que um procurador transfira a outra pessoa os poderes que recebeu por meio de uma procuração. Este procedimento é chamado de substabelecimento com reserva de poderes.

Uma das situações mais usuais em que isso acontece, é nos escritórios de advocacia, quando um advogado precisa contar com ajuda de outros profissionais da área para trabalhar em um um processo.

Mas na teoria, o que é um substabelecimento com reserva de poderes? Um substabelecimento com reserva de poderes é o instrumento pelo qual um procurador, também chamado de outorgado, transfere ao substabelecido os poderes que foram cedidos a ele.

O procedimento pode ser dividido em duas categorias: sem reserva de poderes, ou com reserva de poderes, que é o caso do modelo que estamos tratando aqui.

No caso do substabelecimento com reservas, os poderes cedidos são temporários, ou seja, a pessoa que o recebe terá um tempo limite para atuar, além de outras limitações. Ao fim de sua validade, o procurador inicial retoma a totalidade dos poderes. Outra informação importante, é que ele poderá fazer a revogação do substabelecimento.

Apesar de, estruturalmente simples, este é um documento importante, e por este motivo, deve ser realizado com a devida cautela. Também é importante que o outorgante esteja sempre a par de todas as ações, com o intuito de evitar problemas futuros.

Caso esteja em busca da estrutura correta de um modelo de substabelecimento com reserva de poderes, pode contar com a estrutura que apresentamos logo a seguir.

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