Modelo de declaração de autônomo
Quando um trabalhador exerce função periódica, mas sem vínculos empregatícios, pode usar este documento como comprovante de trabalho e renda.
Diferente do trabalhador informal, os autônomos, apesar de não possuírem vínculos empregatícios, podem trabalhar sob a celebração de contratos. Esses indivíduos são caracterizados, principalmente, por exercer uma atividade econômica periódica por conta própria.
Em determinadas situações do cotidiano, eles podem precisar de comprovar execução dessas atividades. Dessa forma, esse documento costuma ser solicitado em diferentes estabelecimentos.
As ocasiões mais comuns de seu uso são em creches e escolas, abertura de conta bancária, solicitação de crediário em lojas do varejo ou qualquer outra que exija comprovação de ocupação remunerada. Essa declaração serve também como uma importante fonte de comprovação de renda.
Os autônomos, uma vez que não possuem carteira de trabalho assinada, e na maioria das vezes não têm contrato como prestador de serviços, ficam em dúvida de como realizar essa certificação.
Quando isso acontecer, devem solicitar à empresa ou a pessoa física para quem prestam serviços, uma declaração de autônomo.
Depois de devidamente preenchido, o documento deverá ser impresso em folha branca e assinado de próprio punho pelo empregador. Ele é bastante sucinto, contendo apenas informações básicas pessoais e a respeito do desempenho da função.
Abaixo, disponibilizamos um modelo de declaração de autônomo. Ele pode ser usando tanto por pessoas físicas, quanto por empresas que possuem funcionários autônomos como prestadores de serviço.
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