Modelo de contrato de compra e venda de terreno

Documento particular que estabelece todas as condições para comprar e vender um terreno mediante pagamento à vista.


Antes de mais nada, é preciso ressaltar que todos os contratos são documentos muito importantes, e que precisam ser tratados com o devido cuidado. Durante a negociação de terrenos, essa lógica não é diferente.

No Brasil, contratos de compra e venda, como instrumento particular, são regulamentados pelos artigos 481 e seguintes do Código Civil. De acordo com a definição feita no texto legal, por meio do contrato, uma das partes fica encarregada de transferir a propriedade de um bem para outro, mediante o pagamento de valores.

Mas o que é um contrato de compra e venda de terreno? O contrato de compra e venda de terreno, seguindo a ideia acima, é um documento particular, oficialmente válido, que vai formalizar a venda de um terreno, por intermédio de uma quantia anteriormente determinada e paga à vista.

Neste contrato, além dos dados pessoais das duas partes, estarão descritas todas as características da negociação, bem como do patrimônio em questão. Endereço, cidade, tamanho do terreno e número do registro em cartório são alguns dos itens obrigatórios.

Além disso, devem estar presentes as sanções em caso de descumprimento de alguma das cláusulas. Ou seja, o contrato vai assegurar, tanto o vendedor, quanto o comprador, durante, e também após, todo o processo de venda.

Vale lembrar que mesmo com este contrato válido, é necessário regulamentar a transferência do terreno em um cartório de registro de imóveis, que é o órgão competente para isso.

Abaixo, apresentamos um modelo de contrato de compra e venda de terreno que poderá servir como base para elaboração de um documento conforme as suas demandas.

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