Este conselho é responsável por decidir assuntos de grande importância para a escola, renovado periodicamente com novos membros.
Confira logo abaixo o modelo de Ata para Eleição e Posse do Conselho Escolar:
Ata de Constituição, Eleição e Posse do Conselho
Escolar da Escola Municipal (nome da escola).
Realizada no dia ……….de ……………….. de ……………..Aos ………….. dias do mês de ………………. do ano de …………….., às …………. horas, na (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE), reuniram-se em Assembleia Geral de Constituição, Eleição e Posse os senhores membros fundadores do Conselho Escolar da Escola Municipal (escrever o nome completo da escola). Assumiu a presidência do trabalho, por aclamação unânime, o senhor, (escrever o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (escrever o endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE), convidando a mim, (escrever o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE), para secretariar a sessão, a que aceitei.
A pedido da presidência dos trabalhos, li a ordem do dia, para a qual fora convocada esta Assembleia Geral e que tem o seguinte teor: a) aprovação do Estatuto do Conselho Escolar; b) constituição e fundação definitiva do Conselho Escolar, indicando qual o endereço que funcionará a sede; c) eleição e posse da Diretoria Executiva e da Comissão Fiscal. Iniciando-se os trabalhos, o Presidente me solicitou que procedesse à leitura do Estatuto do Conselho Escolar, cujas cópias já haviam sido distribuídas previamente aos presentes. Finda a leitura, o Presidente submeteu à votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade e sem emendas ou modificações.
Ficou deliberado por todos os presentes que o Conselho Escolar da Escola Municipal (nome da escola) terá sua sede e foro jurídico na Comarca de (NOME DA CIDADE), sito à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE). A seguir, o Presidente declarou definitivamente fundado e constituído o Conselho Escolar da Escola Municipal (nome da escola) procedendo-se, então, à eleição da Diretoria Executiva e da Comissão Fiscal, para o primeiro biênio de …….. a …….., tendo o seguinte resultado: votaram ___ representantes dos funcionários administrativos, com ___ votos válidos, ___ votos nulos e ___ votos em branco; votaram ___ representantes do pessoal técnico ou docente, com ___ votos válidos, ___ votos nulos e ___ votos em branco; votaram ___ representantes do pessoal discente, com ___ votos válidos, ___ votos nulos e ___ votos em branco; votaram ___ representantes dos pais ou responsáveis de alunos, com ___ votos válidos, ___ votos nulos e ___ votos em branco; votaram ___ representantes da comunidade local, com ___ votos válidos, ___ votos nulos e ___ votos em branco. Diretoria Executiva – Presidente: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); Vice-Presidente: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); Secretário Geral: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); 1º Secretário: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à
(endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); Tesoureiro: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); 1º Suplente: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); 2º Suplente: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE). Comissão Fiscal – Presidente: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); 1º Fiscal: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE); 2º Fiscal: (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF Nº, RG Nº), residente e domiciliado à (o endereço completo: Rua, Nº, Bairro, CEP), nesta cidade de (NOME DA CIDADE). O presidente após apurados os votos, deu posse imediata aos eleitos, para suas funções e atribuições que se iniciam nesta data, compreendendo o mandato de …….. a……. Ficando livre a
palavra e como ninguém desejasse usá-la, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, o que eu fiz como Secretária em 01 via e 02 folhas e, depois de reaberta a sessão, a mesma foi lida e aprovada e segue assinada pelo Presidente da Assembleia, por mim, Secretária e por todos os demais presentes, que passam a ser considerados membros fundadores.(NOME DA CIDADE), _____ de __________ de 2015.
Presidente da Assembleia:_________________________
Secretária: _____________________________________Diretoria Executiva:
Presidente:_____________________________________
Vice-Presidente:_________________________________
Secretário Geral:________________________________
1º Secretário:___________________________________
Tesoureiro:_____________________________________
1º Suplente:____________________________________
2º Suplente:____________________________________Comissão Fiscal:
Presidente: ____________________________________
1º Fiscal: ______________________________________
2º Fiscal: ______________________________________
Assinaturas: ___________________________________
Download: Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar