De acordo com o Código Civil Art. 1.350, deverá ser convocado uma reunião com o síndico anualmente a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.
Confira logo abaixo o modelo de Ata de assembleia geral ordinária:
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO __________________________, REALIZADA AOS ______ DIAS DO MÊS DE ___________________ DO ANO DE _________________
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Aos ____ dias do mês de ___________ do ano de ____________________, em segunda e última convocação, nas dependências do próprio condomínio, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os Senhores Condôminos do Edifício ___________________, situado nesta Capital na Rua __________________________ nº _______. A reunião, atendendo a convocação expedida pela Administradora, por determinação do Sr. Síndico, realizou-se às _______ horas em segunda convocação, tendo em vista o quórum insuficiente no horário estipulado. Foram instalados os trabalhos com a presença dos Senhores Condôminos que assinaram o livro respectivo, tendo sido eleito Presidente da Mesa o(a) Sr(a). _______________________________, condômino do apto. _____, o qual convidou a mim, ____________________________, condômino do apto. _____, para secretariá-lo. Aberta a sessão, o Sr. Presidente leu a Ordem do Dia, após o que colocou em pauta o seu ítem “A”: __________________ (descrição do ítem) Ato contínuo, atendeu-se ao ítem “B”: ___________________. E finalmente atendeu-se ao ítem “C”: ____________________. A seguir, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente ata, que achada de acordo, consoante deliberado, vai datilografada e anexa neste livro de atas, tendo sido assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretário.
_________, ____ de ______________ de _____
_________________________
Presidente_________________________
Secretário
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